STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais

Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

As empresas e o direito a se desconectar

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.